Termos e Condições de Serviço
Stark1 Studio | Design, Branding & Soluções Digitais
Última atualização: 01 de Janeiro de 2026
1. Apresentação e disposições gerais
Bem-vindo à Stark1 Studio.
Estes Termos e Condições de Serviço estabelecem as diretrizes aplicáveis à contratação, desenvolvimento, acompanhamento, aprovação, entrega e suporte dos serviços oferecidos pela Stark1 Studio, inscrita no CNPJ nº 45.077.686/0001-57.
Nosso compromisso é oferecer soluções criativas, estratégicas e profissionais, mantendo transparência, organização e responsabilidade durante todas as etapas de cada projeto.
Ao contratar nossos serviços, o cliente declara ter recebido acesso às condições aplicáveis e manifesta sua concordância por meio da formalização da contratação.
As condições específicas de cada projeto, incluindo valores, prazos, entregas e serviços adicionais, serão estabelecidas na proposta comercial ou contrato individual.
2. Contratação e início dos projetos
A contratação será formalizada mediante aprovação da proposta comercial e confirmação das condições de pagamento acordadas.
Para iniciar o desenvolvimento, é necessário o pagamento mínimo de 50% do valor total contratado, salvo quando houver condição diferente previamente estabelecida entre as partes.
O início efetivo do projeto também depende do recebimento das informações, documentos, conteúdos, referências e materiais necessários à execução dos serviços.
A ausência de qualquer informação essencial poderá impedir o início das atividades e resultar na reprogramação do cronograma.
O cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se pela legitimidade dos materiais encaminhados.
3. Pagamentos e condições financeiras
Os pagamentos deverão seguir os valores, vencimentos e condições estabelecidos na proposta comercial ou contrato individual.
O saldo restante deverá ser quitado conforme o acordo firmado entre as partes.
A entrega dos arquivos finais e a liberação dos respectivos direitos de utilização ficam condicionadas à quitação integral dos valores contratados.
Enquanto houver pagamentos pendentes, os materiais desenvolvidos não poderão ser utilizados, reproduzidos, publicados, registrados, distribuídos ou explorados comercialmente sem autorização expressa da Stark1 Studio.
Eventuais taxas de plataformas financeiras, parcelamentos ou serviços adicionais deverão ser informadas previamente ao cliente.
O inadimplemento poderá resultar na suspensão temporária das entregas ou atividades, observadas as condições contratuais e a legislação aplicável.
4. Desenvolvimento e prazos de entrega
Cada projeto possui um cronograma estabelecido de acordo com sua complexidade, escopo, quantidade de entregas e necessidades específicas.
A Stark1 Studio trabalha com prazos padrão de 20 a 25 dias úteis para projetos de complexidade regular, enquanto projetos mais complexos, extensos ou que envolvam um maior volume de entregas poderão apresentar prazos de 30 a 40 dias úteis.
Esses períodos são estimativas gerais e poderão variar conforme as particularidades de cada contratação. Os prazos são contabilizados em dias úteis, salvo disposição diferente estabelecida em contrato.
O cumprimento do cronograma depende da colaboração do cliente, especialmente no fornecimento de informações, materiais, aprovações e retornos necessários para o andamento das etapas.
Os prazos poderão ser ajustados nas seguintes situações:
Atraso no envio de informações, documentos ou materiais;
Ausência de retorno ou aprovação do cliente;
Solicitação de alterações adicionais ou revisões que ultrapassem o escopo inicialmente contratado;
Mudanças significativas no briefing ou direcionamento criativo;
Necessidades técnicas identificadas durante o desenvolvimento;
Situações excepcionais ou imprevistos que comprometam justificadamente a execução do projeto.
Caso ocorram atrasos decorrentes da ausência de retorno ou colaboração do cliente, o cronograma poderá ser suspenso e reorganizado conforme a disponibilidade da agenda de produção da Stark1 Studio.
Alterações relevantes nos prazos serão comunicadas pelos canais oficiais de atendimento, buscando manter a transparência e o alinhamento durante o desenvolvimento.
Os prazos individuais estabelecidos em contrato ou proposta comercial prevalecem sobre as estimativas gerais divulgadas no site, não constituindo os períodos mencionados uma garantia de entrega em data específica quando houver fatores que justifiquem sua alteração.
5. Revisões, alterações e aprovações
Os projetos contemplam até 3 (três) rodadas de alterações, considerando o projeto contratado como um todo, salvo condição diferente estabelecida na proposta individual.
As solicitações de ajustes deverão ser enviadas de forma clara, objetiva e consolidada após cada apresentação.
Solicitações fragmentadas, repetitivas ou que ultrapassem o limite contratado poderão exigir reavaliação do cronograma e orçamento complementar.
Mudanças significativas no conceito aprovado, briefing, identidade visual, direcionamento criativo ou escopo original poderão ser consideradas novos serviços.
A aprovação de uma etapa representa a concordância do cliente com os elementos apresentados naquela fase.
Alterações solicitadas após a aprovação final poderão ser tratadas como serviços adicionais, mediante orçamento prévio.
6. Alterações excessivas e mudanças de direcionamento
A Stark1 Studio reconhece a importância das revisões para o aperfeiçoamento de cada projeto. Entretanto, solicitações recorrentes e excessivas que ultrapassem o escopo contratado poderão comprometer o planejamento e a continuidade dos trabalhos.
Quando o cliente solicitar mudanças sucessivas de conceito, revisões incompatíveis com aprovações anteriores ou alterações que exijam o refazimento substancial de etapas já concluídas, a Stark1 Studio poderá propor a readequação do escopo, dos prazos e dos valores.
Caso essas solicitações sejam acompanhadas de ausência de retorno às comunicações essenciais ou falta de informações necessárias, o projeto poderá ser temporariamente suspenso após notificação formal.
A suspensão não ocorrerá exclusivamente pela quantidade de alterações solicitadas dentro dos limites contratuais, mas pela impossibilidade justificada de continuidade nas condições originalmente acordadas. A retomada poderá depender da regularização das pendências e da aprovação de novas condições, quando necessárias.
7. Projetos pendentes, inativos e arquivados
Projetos que não puderem ser concluídos devido à ausência de informações, materiais, aprovações ou comunicação do cliente poderão ser classificados como pendentes.
Quando a falta de retorno comprometer a continuidade do desenvolvimento, a Stark1 Studio poderá encaminhar uma notificação formal solicitando a regularização das pendências dentro de prazo razoável. Persistindo a ausência de comunicação, sem justificativa ou previsão de retorno, o projeto poderá ser transferido para o status de Arquivado.
O arquivamento poderá resultar em:
Suspensão temporária das atividades de desenvolvimento;
Interrupção dos prazos originalmente estabelecidos;
Reprogramação do cronograma de entrega;
Impossibilidade de concluir peças dependentes de informações ou aprovações não fornecidas;
Reavaliação da disponibilidade da equipe para retomada;
Necessidade de orçamento complementar para novos serviços ou alterações de escopo.
Nem todas as peças previstas poderão ser concluídas ou entregues enquanto permanecerem pendências essenciais atribuíveis à ausência de colaboração do cliente.
O arquivamento não representa automaticamente a conclusão integral do projeto, o cancelamento do contrato ou a perda dos direitos do cliente sobre entregas já devidas.
Materiais efetivamente concluídos permanecerão sujeitos às condições contratuais de entrega e pagamento.
A Stark1 Studio não será responsável por atrasos diretamente decorrentes da ausência de colaboração do cliente, desde que tenha cumprido suas próprias obrigações contratuais.
A retomada será analisada conforme a situação do projeto, as pendências existentes e a disponibilidade operacional da equipe.
8. Responsabilidades do cliente
Para garantir a execução adequada dos serviços, o cliente deverá:
Fornecer informações completas, corretas e atualizadas;
Encaminhar conteúdos, referências e materiais necessários;
Responder às solicitações de aprovação e revisão;
Consolidar os ajustes desejados;
Conferir textos, dados e informações antes da aprovação final;
Cumprir as condições financeiras acordadas;
Comunicar dificuldades que possam comprometer o andamento do projeto.
O descumprimento dessas responsabilidades poderá impactar o cronograma, a execução e a conclusão das entregas.
A Stark1 Studio deverá informar ao cliente quando identificar pendências que impeçam a continuidade do trabalho.
9. Entregas parciais e conclusão dos projetos
Um projeto será considerado concluído após a execução das entregas contratadas, aprovação final quando aplicável e cumprimento das condições necessárias à disponibilização dos materiais.
A apresentação de propostas, conceitos, versões preliminares ou materiais parcialmente desenvolvidos não representa, por si só, a conclusão integral do serviço.
Quando determinadas peças dependerem de informações ou aprovações não fornecidas pelo cliente, sua finalização poderá permanecer suspensa até a regularização das pendências.
A Stark1 Studio poderá disponibilizar materiais já concluídos, desde que estejam cumpridas as condições contratuais correspondentes.
A entrega parcial não extingue automaticamente as obrigações restantes de nenhuma das partes.
10. Suporte e atendimento
A Stark1 Studio oferece suporte durante o desenvolvimento e após a conclusão dos projetos, respeitando os limites dos serviços contratados.
Nosso atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, exceto finais de semana e feriados.
O prazo habitual de resposta é de até 24 horas, considerando os dias e horários de funcionamento.
Solicitações recebidas fora do expediente serão analisadas a partir do próximo período de atendimento.
O suporte contempla orientações relacionadas aos materiais entregues, esclarecimentos sobre o projeto e auxílio dentro do escopo originalmente contratado.
Novas criações, alterações estruturais, adaptações, atualizações e serviços não previstos poderão exigir orçamento complementar.
O prazo de resposta não corresponde necessariamente ao prazo de resolução de solicitações técnicas ou execução de ajustes.
11. Suporte para projetos já entregues
Após a conclusão e entrega dos materiais, o cliente poderá solicitar orientações relacionadas aos arquivos disponibilizados.
Solicitações de modificações posteriores à aprovação final, novas versões, adaptações ou atualizações não incluídas no escopo original serão analisadas individualmente.
A conclusão do projeto não representa a contratação automática de manutenção contínua, atualizações periódicas ou suporte técnico ilimitado.
Serviços adicionais poderão ser contratados mediante apresentação e aprovação de orçamento.
12. Websites e soluções digitais
Os serviços de criação e desenvolvimento de websites seguirão as funcionalidades, páginas, integrações e características estabelecidas na contratação.
Hospedagem, domínio, assinaturas de plataformas, ferramentas externas e manutenção contínua estarão sujeitos às condições específicas da proposta comercial.
Após a entrega, novas funcionalidades, mudanças estruturais, inserção recorrente de conteúdos e atualizações não contratadas poderão ser cobradas separadamente.
Planos de manutenção, quando contratados, seguirão suas próprias condições de cobertura, atendimento e periodicidade.
A Stark1 Studio não poderá garantir o funcionamento ininterrupto de serviços e plataformas de terceiros fora de seu controle direto.
13. Cancelamento e política de reembolso
O cliente poderá solicitar o cancelamento do projeto por meio dos canais oficiais de atendimento.
Após o início efetivo do desenvolvimento, não haverá reembolso automático dos valores correspondentes aos serviços comprovadamente executados, inclusive quando o projeto tiver sido parcialmente desenvolvido ou entregue.
Os valores referentes às etapas efetivamente realizadas serão considerados na apuração financeira do encerramento contratual.
A ausência de aprovação final, por si só, não descaracteriza os serviços já executados.
O arquivamento ou a interrupção decorrente da ausência de comunicação do cliente também não gera direito automático à restituição integral dos valores pagos.
Eventual saldo a restituir será apurado considerando o estágio de desenvolvimento, as obrigações cumpridas, os valores pagos e as condições legais aplicáveis.
Estas disposições não afastam os direitos assegurados pela legislação brasileira, inclusive nas hipóteses de arrependimento legal, descumprimento contratual pela prestadora ou outras situações em que a restituição seja obrigatória.
Para serviços recorrentes de Social Media, o cancelamento deverá ser comunicado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, conforme as condições contratadas e respeitada a legislação aplicável.
14. Direitos autorais e propriedade intelectual
Todos os materiais criativos desenvolvidos pela Stark1 Studio são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.
A apresentação de propostas, conceitos, identidades visuais, peças gráficas, layouts ou arquivos preliminares não representa autorização automática para utilização comercial.
Antes da aprovação final e da quitação integral dos valores contratados, o cliente não poderá utilizar, reproduzir, modificar, registrar, distribuir ou explorar comercialmente os materiais apresentados sem autorização expressa.
Após a aprovação final e o pagamento integral, os direitos patrimoniais sobre os elementos finais desenvolvidos especificamente para o projeto serão cedidos ao cliente, conforme as condições estabelecidas no contrato.
Essa cessão não inclui automaticamente direitos pertencentes a terceiros, como fontes tipográficas, fotografias, mockups, softwares, bancos de imagens e outros recursos sujeitos a licenciamento próprio.
Os direitos morais dos autores permanecem protegidos pela legislação aplicável.
15. Suspensão e revogação de autorizações de uso
A liberação definitiva dos direitos patrimoniais sobre os materiais finais está condicionada às condições previstas no contrato, incluindo a quitação integral dos valores devidos.
Caso o cliente utilize materiais sem autorização ou antes da liberação contratual dos direitos, a Stark1 Studio poderá notificar o responsável e exigir a regularização da situação.
Quando houver autorização provisória de uso expressamente condicionada ao pagamento, seu descumprimento poderá resultar na suspensão ou revogação dessa autorização, observadas as disposições contratuais e legais aplicáveis.
A Stark1 Studio poderá solicitar a interrupção do uso não autorizado dos materiais e adotar as medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos.
A ausência de pagamento não autoriza a utilização comercial de materiais cujos direitos ainda não tenham sido validamente transferidos.
Esta cláusula não representa revogação automática de direitos patrimoniais já cedidos de maneira definitiva e válida, nem afasta direitos de terceiros.
16. Certificado de Anterioridade
Para projetos de identidade visual contemplados pela contratação, a Stark1 Studio emitirá um Certificado de Anterioridade após a aprovação final e o cumprimento das condições contratuais.
O documento registra informações relacionadas à criação, autoria, titularidade, características e data de conclusão da identidade desenvolvida.
O certificado possui finalidade documental e poderá ser utilizado como elemento de comprovação da origem e anterioridade da criação, conforme sua validade e alcance jurídico.
O Certificado de Anterioridade não substitui o registro oficial de marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), nem garante, isoladamente, exclusividade sobre a marca.
O cliente é responsável pela solicitação, acompanhamento e pagamento das taxas referentes ao registro de sua marca, salvo quando esse serviço tiver sido expressamente contratado junto à Stark1 Studio.
17. Descumprimento contratual
O descumprimento das condições estabelecidas poderá resultar na suspensão temporária dos serviços ou das entregas até a regularização da situação, respeitadas as disposições contratuais e legais aplicáveis.
A utilização não autorizada de materiais ainda não liberados poderá resultar na adoção das medidas cabíveis relacionadas aos direitos autorais e demais direitos envolvidos.
Sempre que possível, a Stark1 Studio buscará comunicar eventuais irregularidades e possibilitar sua resolução pelos canais oficiais.
A suspensão dos serviços não elimina automaticamente as obrigações financeiras ou contratuais existentes entre as partes.
18. Comunicação e canais oficiais
As comunicações relacionadas aos projetos deverão ocorrer preferencialmente pelos canais oficiais disponibilizados pela Stark1 Studio.
E-mail de suporte: suporte@stark1design.com.br
WhatsApp: (11) 94864-8304
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Para facilitar o atendimento, recomendamos que o cliente informe seu nome, identificação do projeto e descrição objetiva da solicitação.
As solicitações serão analisadas de acordo com sua natureza, complexidade e condições contratuais.
19. Atualizações dos Termos de Serviço
A Stark1 Studio poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir alterações operacionais, melhorias nos processos internos e adequações legais.
As versões atualizadas serão disponibilizadas nos canais oficiais.
Alterações posteriores não modificarão automaticamente condições essenciais de contratos já celebrados, especialmente valores, escopo, prazos e direitos adquiridos, sem fundamento contratual ou legal adequado.
20. Aceitação e disposições finais
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de relacionamento entre a Stark1 Studio e seus clientes.
As condições específicas de cada contratação, incluindo valores, entregas, prazos, revisões e serviços adicionais, serão definidas na proposta comercial ou contrato individual.
Em caso de divergência, serão observadas as condições específicas validamente acordadas entre as partes e a legislação aplicável.
A contratação dos serviços, acompanhada da disponibilização prévia destes Termos e da manifestação válida de concordância, representa a ciência do cliente sobre as condições aplicáveis.
A Stark1 Studio reafirma seu compromisso com a transparência, a qualidade criativa e o respeito às responsabilidades de ambas as partes.
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